Regulamento interno

Calendário Escolar

1. O ano letivo 2022/2023 inicia-se no dia 1 de setembro.
2. O período letivo termina no final do mês de julho, sendo opcional a primeira quinzena do mês de agosto de acordo com a disponibilidade de alunos e professores.
3. No caso de o aluno não poder frequentar as aulas durante o mês de julho, poderá requerer antecipação
   das mesmas. Essa marcação ficará a cargo do professor, consoante a disponibilidade do mesmo.

Interrupções letivas:

• Natal de 24-12-2022 a 26-12-2023, inclusive
• Ano Novo de 31-12-2022 a 02-01-2023, inclusive

* Em qualquer outro feriado que decorra durante o ano letivo, é reservado o direito à Nuguelmusic de decidir sobre a
interrupção de qualquer atividade. Em qualquer caso, a Nuguelmusic obriga-se a informar todos os alunos.

Horários de Funcionamento

1.  As instalações da Nuguelmusic encontram-se abertas nos seguintes horários:
   Segunda a Sexta-feira das 10h às 12.30h e das 14.00h às 22h
   Sábado das 09h às 12.30h e das 14.30h às 19h
2.  As atividades letivas poderão ser marcadas fora do horário de funcionamento acima mencionado.

Matrículas e Modelos de Pagamento

1. No ato da matrícula, o aluno deverá entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, assim como o valor da primeira mensalidade.
2. O pagamento da propina mensal deverá ser realizado impreterivelmente até dia 8 de cada mês. Após essa data, o aluno incorrerá numa penalização de 1€ por cada dia útil de atraso, até final do mês. Caso esta situação se verifique em dois meses consecutivos, o aluno cessará as atividades escolares até que sejam regularizados todos os pagamentos em dívida.
3. O pagamento da meia mensalidade só pode ser efetuado aquando o aluno tenha apenas uma ou duas aulas no primeiro mês de frequência numa determinada atividade ou no mês de Agosto devido ao facto de a academia se encontrar encerrada na segunda quinzena.
4. O pagamento da propina mensal tem duas modalidades: meia mensalidade referente a uma ou duas aulas (só permitida no primeiro mês de frequência e no mês de Agosto) mensalidade total referente a três ou quatro aulas, sendo que no caso de ter uma aula na meia mensalidade ou três na mensalidade total, as aulas em falta serão compensadas.
5. O valor da mensalidade corresponde à frequência de quatro aulas no mês em curso, e não será reduzido com a existência de períodos de interrupção letiva.
6. Em caso de desistência, o aluno deverá comunicar à Academia essa pretensão com a antecipação de um mês, pagando a totalidade da mensalidade do mês corrente. Caso não o faça, a Nuguelmusic continuará a contar com o aluno, cobrando a devida mensalidade mesmo na sua ausência.

Atividades Letivas e Regime de Funcionamento

1. As aulas funcionam em regime de curso livre.
2. Os horários serão primeiramente combinados entre a Nuguelmusic, professor e alunos. Só após se pode proceder à validação dos horários e início da atividade letiva.
3. A calendarização das aulas será combinada diretamente entre aluno e professor, devendo sempre ser tida em conta a média de quatro aulas mensais. Caso haja meses em que essa média não seja respeitada, o professor deverá compensar essa situação no mês seguinte.
4. Caso o professor falte, será obrigado a repor a aula no prazo de 25 dias úteis após a falta.
5. Caso o aluno falte, o professor não é obrigado a repor a aula e considera-se a mesma como lecionada.
6. Nas aulas de contacto físico, é obrigatório os alunos subscreverem o seguro de proteção pessoal proposto no momento de realização da matrícula.
7. Caso o aluno pretenda aulas extra (ou pontuais) de uma atividade, o preço de cada aula corresponderá ao dobro do valor de cada aula singular, calculado de acordo com o valor da mensalidade da atividade em questão.
   As aulas têm a duração de 60 minutos.
8. AULAS ONLINE – A qualidade do equipamento do aluno, conexão à internet e qualidade da ligação é responsabilidade do mesmo. Todos os pontos referidos acima para aulas presenciais, também se aplicam para aulas online.

Informação: Todos os descontos, junção instrumental, descontos de família e outro tipo de informação adicional informe-se na receção da Nuguelmusic.

Direitos e Deveres da Comunidade Escolar

O Aluno tem direito a:

1. Assistir a todas as aulas pré-definidas no plano de estudos (Modalidade mensal corresponde a 4 aulas por mês, sendo que em meses com 5 aulas a quinta aula não é obrigatória podendo ser lecionada normalmente mas usada como compensação/reposição.);
2. Aula de reposição/compensação, caso o professor falte;
3. Receber uma formação de alto nível no domínio das artes,, de modo a estimular e desenvolver
   as suas capacidades;
4. Participar ativamente nas aulas e demais atividades constantes do Plano de Atividades da Escola;
5. Utilizar as instalações e recursos disponíveis, dentro do horário de funcionamento estabelecido;
6. Ter aulas e outras atividades em espaços limpos e arrumados.
7. Propor atividades que sejam do seu interesse, dentro do âmbito escolar.
8. O aluno apenas terá direito a alterar pontualmente o seu dia/hora de aula no máximo duas vezes por mês, devendo apresentar uma justificação válida. O horário provisório, deverá ser marcado de acordo com a disponibilidade do professor.

O Aluno tem o dever de:

1. Ser assíduo e pontual a todas as aulas e atividades previamente marcadas;
2. Manter o recinto escolar limpo e bem conservado, colaborando no sentido de manter os espaços em
   perfeitas condições de higiene, funcionalidade e conservação;
3. Zelar pelos seus pertences, a Nuguelmusic não se responsabilizará por qualquer situação que aponte
   para negligência do aluno ou furto;
4. Proceder até dia 8 de cada mês ao pagamento da mensalidade respetiva;
5. Avisar atempadamente a Nuguelmusic, quando por motivo de força maior tiver que faltar;
6. Conhecer e cumprir o regulamento interno.

O Professor tem o direito a:

1.  Ser respeitado no exercício das suas funções, por todos os elementos da comunidade escolar;
2.  Ter um bom ambiente de trabalho e dispor de instalações condignas para a prática do ensino;
3. Utilizar os materiais didáticos, instrumentos e outros materiais disponíveis, quando necessários ao
   exercício da sua atividade;
   Ser informado sobre as decisões que lhe dizem respeito;
4. Propor atividades que sejam do interesse dos alunos, dentro do âmbito escolar.

O Professor tem o dever de:

1.  Ser assíduo e pontual a todas as aulas e atividades previamente marcadas;
2.  Participar nas reuniões para as quais for convocado e, sendo solicitado, desempenhar as funções que
   lhe são atribuídas na mesma reunião;
3.  Participar nas atividades letivas e extra curriculares, sobretudo quando nelas participarem os seus
   alunos;
4.  Verificar, no final da aula, se a sala fica devidamente arrumada, zelando pela conservação do material,
   fiscalizando o seu estado e uso;
5.  Repor as aulas às quais tenha faltado, dentro do prazo de 25 dias úteis após a falta;
6.  Fazer-se substituir por outro professor da mesma disciplina, avisar atempadamente os serviços administrativos e
   os alunos, quando por motivo de força maior tiver que faltar.
7. Conhecer e cumprir o regulamento interno;

Campanhas e Promoções:

Poderão decorrer ao longo do ano letivo campanhas promocionais de diversas naturezas. Estes eventos não são acumuláveis com outras campanhas em vigor.

Todos os vouchers tem um período de validade máximo de 6 meses (a menos que este esteja explicitamente mencionado no próprio voucher).

Todas as exceções ou casos omissos neste regulamento serão consideradas pontualmente pela Direção Pedagógica, sendo a
resolução das mesmas da sua exclusiva responsabilidade.

Nuguelmusic – Academia de Música e Artes de Espetáculo Telefone: 253 166 828 Telemóvel: 938073165 / E-mail:
nuguelmusic@gmail.com