Regulamento interno

Calendário Escolar

1. O ano letivo 2022/2023 inicia-se no dia 1 de setembro.
2. O período letivo termina no final do mês de julho, sendo opcional a primeira quinzena do mês de agosto de acordo com a disponibilidade de alunos e professores.
3. No caso de o aluno não poder frequentar as aulas durante o mês de julho, poderá requerer antecipação
   das mesmas. Essa marcação ficará a cargo do professor, consoante a disponibilidade do mesmo.

Interrupções letivas:

• Natal de 24-12-2020 a 26-12-2020, inclusive
• Ano Novo de 31-12-2020 a 02-01-2021, inclusive

* Em qualquer outro feriado que decorra durante o ano letivo, é reservado o direito à Nuguelmusic de decidir sobre a
interrupção de qualquer atividade. Em qualquer caso, a Nuguelmusic obriga-se a informar todos os alunos.

Horários de Funcionamento

1.  As instalações da Nuguelmusic encontram-se abertas nos seguintes horários:
   Segunda a Sexta-feira das 10h às 12.30h e das 14.00h às 22h
   Sábado das 09h às 12.30h e das 14.30h às 19h
2.  As atividades letivas poderão ser marcadas fora do horário de funcionamento acima mencionado.

Matrículas e Modelos de Pagamento

1. No ato da matrícula, o aluno deverá entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, assim como o valor da primeira mensalidade.
2. O pagamento da propina mensal deverá ser realizado impreterivelmente até dia 8 de cada mês. Após essa data, o aluno incorrerá numa penalização de 1€ por cada dia útil de atraso, até final do mês. Caso esta situação se verifique em dois meses consecutivos, o aluno cessará as atividades escolares até que sejam regularizados todos os pagamentos em dívida.
3. O pagamento da meia mensalidade só pode ser efetuado aquando o aluno tenha apenas uma ou duas aulas no primeiro mês de frequência numa determinada atividade ou no mês de Agosto devido ao facto de a academia se encontrar encerrada na segunda quinzena.
4. O pagamento da propina mensal tem duas modalidades: meia mensalidade referente a uma ou duas aulas (só permitida no primeiro mês de frequência e no mês de Agosto) mensalidade total referente a três ou quatro aulas, sendo que no caso de ter uma aula na meia mensalidade ou três na mensalidade total, as aulas em falta serão compensadas.
5. O valor da mensalidade corresponde à frequência de quatro aulas no mês em curso, e não será reduzido com a existência de períodos de interrupção letiva.
6. Em caso de desistência, o aluno deverá comunicar à Academia essa pretensão com a antecipação de um mês, pagando a totalidade da mensalidade do mês corrente. Caso não o faça, a Nuguelmusic continuará a contar com o aluno, cobrando a devida mensalidade mesmo na sua ausência.

Atividades Letivas e Regime de Funcionamento

1. As aulas funcionam em regime de curso livre.
2. Os horários serão primeiramente combinados entre a Nuguelmusic, professor e alunos. Só após se pode proceder à validação dos horários e início da atividade letiva.
3. A calendarização das aulas será combinada diretamente entre aluno e professor, devendo sempre ser tida em conta a média de quatro aulas mensais. Caso haja meses em que essa média não seja respeitada, o professor deverá compensar essa situação no mês seguinte.
4. Caso o professor falte, será obrigado a repor a aula no prazo de 25 dias úteis após a falta.
5. Caso o aluno falte, o professor não é obrigado a repor a aula e considera-se a mesma como lecionada.
6. Nas aulas de contacto físico, é obrigatório os alunos subscreverem o seguro de proteção pessoal proposto no momento de realização da matrícula.
7. Caso o aluno pretenda aulas extra (ou pontuais) de uma atividade, o preço de cada aula corresponderá ao dobro do valor de cada aula singular, calculado de acordo com o valor da mensalidade da atividade em questão.
   As aulas têm a duração de 60 minutos.
8. AULAS ONLINE – A qualidade do equipamento do aluno, conexão à internet e qualidade da ligação é responsabilidade do mesmo. Todos os pontos referidos acima para aulas presenciais, também se aplicam para aulas online.

Informação: Todos os descontos, junção instrumental, descontos de família e outro tipo de informação adicional informe-se na receção da Nuguelmusic.

Direitos e Deveres da Comunidade Escolar

O Aluno tem direito a:

1. Assistir a todas as aulas pré-definidas no plano de estudos (Modalidade mensal corresponde a 4 aulas por mês, sendo que em meses com 5 aulas a quinta aula não é obrigatória podendo ser lecionada normalmente mas usada como compensação/reposição.);
2. Aula de reposição/compensação, caso o professor falte;
3. Receber uma formação de alto nível no domínio das artes,, de modo a estimular e desenvolver
   as suas capacidades;
4. Participar ativamente nas aulas e demais atividades constantes do Plano de Atividades da Escola;
5. Utilizar as instalações e recursos disponíveis, dentro do horário de funcionamento estabelecido;
6. Ter aulas e outras atividades em espaços limpos e arrumados.
7. Propor atividades que sejam do seu interesse, dentro do âmbito escolar.
8. O aluno apenas terá direito a alterar pontualmente o seu dia/hora de aula no máximo duas vezes por mês, devendo apresentar uma justificação válida. O horário provisório, deverá ser marcado de acordo com a disponibilidade do professor.

O Aluno tem o dever de:

1. Ser assíduo e pontual a todas as aulas e atividades previamente marcadas;
2. Manter o recinto escolar limpo e bem conservado, colaborando no sentido de manter os espaços em
   perfeitas condições de higiene, funcionalidade e conservação;
3. Zelar pelos seus pertences, a Nuguelmusic não se responsabilizará por qualquer situação que aponte
   para negligência do aluno ou furto;
4. Proceder até dia 8 de cada mês ao pagamento da mensalidade respetiva;
5. Avisar atempadamente a Nuguelmusic, quando por motivo de força maior tiver que faltar;
6. Conhecer e cumprir o regulamento interno.

O Professor tem o direito a:

1.  Ser respeitado no exercício das suas funções, por todos os elementos da comunidade escolar;
2.  Ter um bom ambiente de trabalho e dispor de instalações condignas para a prática do ensino;
3. Utilizar os materiais didáticos, instrumentos e outros materiais disponíveis, quando necessários ao
   exercício da sua atividade;
   Ser informado sobre as decisões que lhe dizem respeito;
4. Propor atividades que sejam do interesse dos alunos, dentro do âmbito escolar.

O Professor tem o dever de:

1.  Ser assíduo e pontual a todas as aulas e atividades previamente marcadas;
2.  Participar nas reuniões para as quais for convocado e, sendo solicitado, desempenhar as funções que
   lhe são atribuídas na mesma reunião;
3.  Participar nas atividades letivas e extra curriculares, sobretudo quando nelas participarem os seus
   alunos;
4.  Verificar, no final da aula, se a sala fica devidamente arrumada, zelando pela conservação do material,
   fiscalizando o seu estado e uso;
5.  Repor as aulas às quais tenha faltado, dentro do prazo de 25 dias úteis após a falta;
6.  Fazer-se substituir por outro professor da mesma disciplina, avisar atempadamente os serviços administrativos e
   os alunos, quando por motivo de força maior tiver que faltar.
7. Conhecer e cumprir o regulamento interno;

Todas as exceções ou casos omissos neste regulamento serão consideradas pontualmente pela Direção Pedagógica, sendo a
resolução das mesmas da sua exclusiva responsabilidade.

Nuguelmusic – Academia de Música e Artes de Espetáculo Telefone: 253 166 828 Telemóvel: 938073165 / E-mail:
nuguelmusic@gmail.com